Documentos Nacionais

• Resolução CNS 466/2012: contém as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos.
  Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html

• Resolução CNS 510/2016: dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

      Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22917581

• Resolução CNS 301/2000: contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque.
  Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default

• Resolução CNS 304/2000: contempla norma complementar para a área de pesquisa em povos indígenas.
  Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default

• Resolução CNS 346/2005: projetos Multicêntricos.
  Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default

• Resolução CNS 292/99: pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira.

       Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1999/res0292_08_07_1999.html

Documentos Internacionais

• Código de Nuremberg.
  
• Declaração de Helsinque.
  
• Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.
  

Publicações

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  Disponível em: https://www.periodicos.ufpa.br/index.php/amazonica/issue/view/339/showToc.
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       Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaanthropologicas/article/view/24025

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Livros

• SARTI, Cynthia; DUARTE, Luis Fernando Dias (Org.). Antropologia e ética: desafios para a regulamentação. Brasília-DF: ABA, 2013.
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Teses

• HARAYAMA, Rui Massato. Do ponto de vista do sujeito da pesquisa [manuscrito]: evento e cultura material em comitê de ética em pesquisa - 2011.
  Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/BUBD-92AF2G/do_ponto_de_vista_do_sujeito_da_pesquisa_rui_harayama.pdf?sequence=1.